Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq907836
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Segundo o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, são princípios em que o ensino será ministrado no Brasil, EXCETO:
- ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- BPiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
- CValorização dos profissionais da educação escolar através de planos de carreira, com ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos nas redes públicas de ensino.
- DGarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
- EGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.