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Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2023

Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qq907899
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Coronel Pilar - RS
Ano
2023
Nível
Fundamental
Lúcia é proprietária de uma empresa de material de limpeza que tem contrato com o estado do Rio Grande do Sul. Ela convidou sua amiga Marlise, professora do estado, para integrar o conselho da empresa. Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Marlise pode fazer parte do conselho?
  1. ASim, pois a legislação não prevê proibição alguma para esse caso.
  2. BSim, desde que ela não exerça função de direção na empresa.
  3. CSim, mas ela deve pedir permissão ao governo do estado.
  4. DNão, pois nenhum servidor poderá integrar conselho de empresas fornecedoras do estado, sob pena de demissão do serviço público.
  5. ENão, pois a legislação prevê proibição de contrato entre amigas.
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GabaritoD — Não, pois nenhum servidor poderá integrar conselho de empresas fornecedoras do estado, sob pena de demissão do serviço público.

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