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Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2023

PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
qq908010
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Dom Pedrito - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, assinale a alternativa correta.
  1. AAtendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, exclusivamente na rede regular de ensino.
  2. BAcesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
  3. CVaga na escola pública de educação infantil mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.
  4. DAcesso aos níveis básicos do ensino, da pesquisa e da criação artística.
  5. EOferta de ensino noturno regular, de acordo com as condições da escola.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

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