GabaritoE — De matriz africana.
Gabarito: letra E. O Estatuto da Igualdade Racial, em seu art. 24, assegura expressamente o direito ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana. Essa é a menção específica do diploma, que visa proteger e valorizar as religiões de origem afro-brasileira.
A questão cobra leitura literal do texto legal. Embora a liberdade religiosa seja garantida a todos pela Constituição (art. 5º, VI) e pelo art. 23 da mesma lei, o dispositivo que responde ao enunciado é o art. 24, que vincula o direito ao exercício dos cultos religiosos de matriz africana.
Art. 24 — "O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende" (grifo nosso).
De essência contemporânea. Não há previsão no Estatuto para "cultos contemporâneos". O foco é nas religiões de matriz africana.
Evangélicos. O Estatuto não trata especificamente de cultos evangélicos. A liberdade deles decorre da Constituição, não do Estatuto da Igualdade Racial.
Do extremo oriente. Cultos orientais não são objeto do Estatuto, que se volta para a promoção da igualdade étnico-racial, especialmente da população negra e suas manifestações religiosas.
Católicos. Idem. A proteção específica do art. 24 é dirigida às religiões de matriz africana, não à religião católica.
De matriz africana. Literalmente o que dispõe o art. 24 da Lei 12.288/2010. O "caput" do artigo já delimita o objeto: "cultos religiosos de matriz africana".
Questão de mera localização textual. O Estatuto da Igualdade Racial é voltado para a proteção e promoção dos direitos da população negra, com destaque para as religiões de matriz africana. Memorize o art. 24: ele é o dispositivo central sobre liberdade religiosa na lei.
Gabarito: letra E.
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