Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq908147
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Farroupilha - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
- AOs pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
- BA garantia de prioridade compreende primazia de receber proteção e socorro em situações específicas.
- CA criança e o adolescente têm o dever de respeitar os critérios avaliativos de sua instituição de ensino.
- DÉ assegurado igualdade de condições para o acesso e permanência na escola até o ensino fundamental dos anos iniciais.
- EFrequência escolar flexível sem a necessária justificativa.