Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FUNDATEC 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq908220
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
A Constituição do Brasil reconhece em seu texto o instituto do Tribunal do Júri. Nesse sentido, no que se refere ao Tribunal do Júri, são garantidos pela Constituição, EXCETO:
- AA liberdade de expressão ao corpo de jurados para manifestação pública de sua decisão durante o julgamento.
- BO amplo e pleno exercício da defesa.
- CA soberania dos vereditos.
- DO sigilo do processo de votação dos jurados.
- EA atribuição para apreciação e julgamento de crimes que atentem contra a vida, na sua modalidade dolosa.