Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis — FUNDATEC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
- Código
- qq908221
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Analise a figura abaixo, extraída de uma rede social da Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno:
Atualmente, a Lei nº 12.318/2010 considera ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente – promovida ou induzida por pai ou mãe, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância – para que repudie o genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. São exemplos de alienação parental, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:I. Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.II. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.III. Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.Quais estão corretas?
Atualmente, a Lei nº 12.318/2010 considera ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente – promovida ou induzida por pai ou mãe, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância – para que repudie o genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. São exemplos de alienação parental, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:I. Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.II. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.III. Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.Quais estão corretas?- AApenas I.
- BApenas II.
- CApenas I e II.
- DApenas II e III.
- EI, II e III.