Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — FUNDATEC 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qq908223
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Faxinal do Soturno - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Em 17 de julho de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.624, que formaliza o uso nacional de um cordão como um símbolo de identificação das pessoas com deficiências e doenças ocultas, fazendo com que tenham acesso mais rápido ao atendimento prioritário e assistência imediata para suas necessidades específicas. O cordão foi criado há aproximadamente seis anos, em Londres, na Inglaterra. Nesse contexto, esse cordão:
- AÉ uma fita com diversas listras com as cores do arco-íris.
- BÉ uma fita de tecido preto em que está escrita na cor branca a palavra “prioridade”.
- CÉ uma fita de tecido verde com desenhos de girassóis.
- DTem um crachá na ponta com a foto e o nome da pessoa que o utiliza, bem como a descrição completa da deficiência que ela possui.
- EÉ um lenço com diversos desenhos infantis como cavalo, bola, lápis, etc.