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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FUNDATEC 2023

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qq908275
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Harmonia - RS
Ano
2023
Nível
Superior
De acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade:
  1. ALivre, liberal e rica.
  2. BLivre, justa e solidária.
  3. CJusta, solidária e liberal.
  4. DJusta, rica e desenvolvida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Livre, justa e solidária.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

Gabarito: letra B. O art. 3º, I, da Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental "construir uma sociedade livre, justa e solidária". A literalidade do dispositivo é o critério decisivo, e apenas a alternativa B reproduz exatamente os três adjetivos constitucionais.

A banca testa o conhecimento da redação literal do art. 3º, I, da CF/88. É uma questão puramente de memorização – não há interpretação ou exceção. Vejamos cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui os termos "liberal" e "rica", que não constam no texto constitucional. O correto é "livre, justa e solidária".

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz fielmente a redação do art. 3º, I: "construir uma sociedade livre, justa e solidária".

Art. 3CF/88

Art. 3º — "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I — construir uma sociedade livre, justa e solidária;"

Alternativa C — ❌ Incorreta

Troca a ordem dos adjetivos e insere "liberal" (que não é objetivo fundamental, embora a livre iniciativa seja um fundamento no art. 1º, IV). A ordem correta é livre, justa e solidária.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Acrescenta "rica" e "desenvolvida". O desenvolvimento nacional é outro objetivo (art. 3º, II), mas não está no inciso I, e "rica" não é termo constitucional.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar os objetivos fundamentais, lembre-se da sigla LJSD (Livre, Justa e Solidária; Desenvolvimento nacional; Erradicar pobreza e desigualdades; promover o bem de todos). Cada inciso do art. 3º tem uma palavra‑chave.

MNEMÔNICO
CONGA ERRA PRO
CONConstruir uma sociedade livre, justa e solidáriaGAGarantir o desenvolvimento nacionalERRAErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionaisPROPromover o bem de todos, sem preconceitos
Objetivos Fundamentais da República (art. 3º CF/88)

Gabarito: letra B.

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