Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FUNDATEC 2023
Direito Constitucional›Teoria da Constituição
Código
qq908275
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Harmonia - RS
Ano
2023
Nível
Superior
De acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade:
ALivre, liberal e rica.
BLivre, justa e solidária.
CJusta, solidária e liberal.
DJusta, rica e desenvolvida.
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GabaritoB — Livre, justa e solidária.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Gabarito: letra B. O art. 3º, I, da Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental "construir uma sociedade livre, justa e solidária". A literalidade do dispositivo é o critério decisivo, e apenas a alternativa B reproduz exatamente os três adjetivos constitucionais.
A banca testa o conhecimento da redação literal do art. 3º, I, da CF/88. É uma questão puramente de memorização – não há interpretação ou exceção. Vejamos cada alternativa:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui os termos "liberal" e "rica", que não constam no texto constitucional. O correto é "livre, justa e solidária".
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente a redação do art. 3º, I: "construir uma sociedade livre, justa e solidária".
Art. 3CF/88
Art. 3º — "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I — construir uma sociedade livre, justa e solidária;"
Alternativa C — ❌ Incorreta
Troca a ordem dos adjetivos e insere "liberal" (que não é objetivo fundamental, embora a livre iniciativa seja um fundamento no art. 1º, IV). A ordem correta é livre, justa e solidária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Acrescenta "rica" e "desenvolvida". O desenvolvimento nacional é outro objetivo (art. 3º, II), mas não está no inciso I, e "rica" não é termo constitucional.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar os objetivos fundamentais, lembre-se da sigla LJSD (Livre, Justa e Solidária; Desenvolvimento nacional; Erradicar pobreza e desigualdades; promover o bem de todos). Cada inciso do art. 3º tem uma palavra‑chave.
MNEMÔNICO
CONGA ERRA PRO
CONConstruir uma sociedade livre, justa e solidáriaGAGarantir o desenvolvimento nacionalERRAErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionaisPROPromover o bem de todos, sem preconceitos
Objetivos Fundamentais da República (art. 3º CF/88)