Questão de Contabilidade Pública — Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP — FUNDATEC 2023
Contabilidade Pública›Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Código
qq908296
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Harmonia - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Assinale a alternativa que apresenta o lançamento correto de natureza orçamentária a ser feito no momento do empenho da despesa orçamentária quando a ocorrência do fato gerador for depois do empenho.
AD 3.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial DiminutivaC 2.1.x.x.x.xx.xx Passivo Circulante (F)
BD 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito DisponívelC 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
CD 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em LiquidaçãoC 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
DD 8.2.1.1.x.xx.xx Execução da Disponibilidade de RecursosC 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
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GabaritoB — D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
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PCASP – Lançamentos de Empenho
Gabarito: letra B. No momento do empenho, quando o fato gerador da despesa ocorre depois (típico de contratação de serviços futuros), o lançamento de natureza orçamentária consiste em debitar a conta Crédito Disponível (6.2.2.1.1) e creditar Crédito Empenhado a Liquidar (6.2.2.1.3.01), dentro da classe 6 (Controles da Execução do Orçamento). Esse é o registro que transfere a dotação do disponível para o empenhado, sem reconhecer ainda a variação patrimonial.
A banca testa o conhecimento dos lançamentos típicos do PCASP e a correta classificação por natureza da informação (orçamentária x controle).
PCASP – Lançamentos Típicos (estágio de empenho):
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
Natureza da Informação
Conta Devedora
Conta Credora
Estágio da Despesa
Orçamentária (Classe 6)
6.2.2.1.1.xx.xx – Crédito Disponível
6.2.2.1.3.01.xx – Crédito Empenhado a Liquidar
Empenho (fato gerador posterior)
Controle (Classe 8)
8.2.1.1.x.xx.xx – Execução da Disponibilidade de Recursos
8.2.1.1.2.xx.xx – DDR Comprometida por Empenho
Empenho (controle da DDR)
Patrimonial (Classe 1/2/3)
3.x.x.x.x.xx.xx – Variação Patrimonial Diminutiva
2.1.x.x.x.xx.xx – Passivo Circulante (F)
Fato gerador ocorrido (antes ou no empenho)
Orçamentária (Classe 6)
6.2.2.1.3.02.xx – Crédito Empenhado em Liquidação
6.2.2.1.3.03.xx – Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
Liquidação
1EmpenhoD 6.2.2.1.1 / C 6.2.2.1.3.01
2LiquidaçãoD 6.2.2.1.3.02 / C 6.2.2.1.3.03
3PagamentoD 6.2.2.1.3.03 / C 6.2.2.1.3.04
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Este lançamento (VPD × Passivo) corresponde ao reconhecimento patrimonial da despesa, que só ocorre quando o fato gerador acontece (antes ou no momento do empenho). Como o fato gerador é posterior, a VPD ainda não deve ser registrada.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o lançamento orçamentário do empenho: transfere o crédito da dotação disponível para a conta de crédito empenhado a liquidar. É o registro típico, conforme o PCASP.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Este é o lançamento da liquidação, quando a despesa é conferida e o serviço/ bem recebido, mas ainda não pago. Não é o momento do empenho.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora este lançamento (classes 8) também ocorra no empenho – para controlar a Disponibilidade de Recursos (DDR) –, ele é de natureza controle (classes 7 e 8), e não orçamentária (classes 5 e 6). A questão pede expressamente o lançamento de natureza orçamentária.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode lembrar que no empenho há dois lançamentos: um orçamentário (B) e um de controle (D). Como a questão pede o de natureza orçamentária, a alternativa D é distrator. Decore: orçamentário = classes 5/6 (movimentação da dotação); controle = classes 7/8 (acompanhamento da DDR).
PEGA ESSA DICA!
Nos concursos, memorize os lançamentos típicos do PCASP:
Empenho: D 6.2.2.1.1 Crédito Disponível / C 6.2.2.1.3.01 Empenhado a Liquidar (orçamentário) + D 8.2.1.1.1 DDR / C 8.2.1.1.2 DDR Comprometida (controle).
Liquidação: D 3.3.x VPD / C 2.1.x Fornecedores (patrimonial) + D 6.2.2.1.3.01 / C 6.2.2.1.3.03 (orçamentário).
Pagamento: D 2.1.x / C 1.1.x (patrimonial) + D 6.2.2.1.3.03 / C 6.2.2.1.3.04 (orçamentário).