Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq908339
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Ibiraiaras - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A respeito da obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena na Educação Básica, o Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:
- ANos estabelecimentos de cursos técnicos, públicos, torna-se compulsório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
- BNos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, exclusivamente públicos, torna-se imperativo o estudo do folclore e da cultura afro-brasileira e indígena.
- CNos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
- DNos estabelecimentos de cursos livres, de ensino privado, torna-se imperativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
- ENos estabelecimentos de educação infantil, exclusivamente privados, torna-se supletivo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.