Com base na Constituição Federal, sobre a Ciência, Tecnologia e Inovação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É dever dos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.( ) O Estado estimulará a articulação entre entes, tanto públicos quanto privados, nas diversas esferas de governo.( ) A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas internacionais e para o desenvolvimento do Mercosul.( ) A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
AV – F – F – V.
BF – V – V – F.
CV – V – F – F.
DF – V – F – V.
EV – F – V – F.
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GabaritoD — F – V – F – V.
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Ciência, Tecnologia e Inovação na CF/88
Gabarito: letra D. A sequência correta é F – V – F – V, conforme os parágrafos do art. 218 da Constituição Federal: o §5º torna facultativa a vinculação de receita (1ª falsa); o §6º determina o estímulo à articulação (2ª verdadeira); o §2º estabelece que a pesquisa tecnológica se volta preponderantemente para problemas brasileiros (3ª falsa); e o §1º garante tratamento prioritário à pesquisa básica e tecnológica (4ª verdadeira).
A banca cobra a literalidade do art. 218 da CF/88, com ênfase em dois pontos clássicos de erro: a troca de "facultado" por "dever" e a substituição do foco nacional pelo internacional.
1ª afirmativa — ❌ Falsa
A assertiva afirma que é dever dos Estados e do DF vincular parcela da receita orçamentária. O §5º do art. 218 diz exatamente o contrário:
Art. 218, §5CF/88
"É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica."
A palavra "facultado" indica uma possibilidade, não uma obrigação. Portanto, a afirmativa é falsa.
2ª afirmativa — ✅ Verdadeira
Art. 218, §6CF/88
"O Estado, na execução das atividades previstas no caput, estimulará a articulação entre entes, tanto públicos quanto privados, nas diversas esferas de governo."
A redação coincide integralmente com a assertiva. Afirmativa verdadeira.
3ª afirmativa — ❌ Falsa
A assertiva diz que a pesquisa tecnológica se volta preponderantemente para "problemas internacionais e para o desenvolvimento do Mercosul". O §2º do art. 218 estabelece outro destino:
Art. 218, §2CF/88
"A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional."
A banca troca o foco nacional (problemas brasileiros) por um viés internacional (Mercosul). Afirmativa falsa.
4ª afirmativa — ✅ Verdadeira
Art. 218, §1CF/88
"A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação."
A redação é idêntica à assertiva. Afirmativa verdadeira.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora duas trocas comuns: na 1ª afirmativa, substitui "facultado" por "dever" – a vinculação de receita pelos Estados e DF é uma faculdade, não uma obrigação. Na 3ª afirmativa, troca "problemas brasileiros" por "problemas internacionais" – a pesquisa tecnológica deve priorizar as necessidades nacionais e regionais, não o Mercosul. O candidato que decora o artigo sem grifar essas palavras cai nos distratores. Fique atento aos termos exatos: a CF usa "facultado" e "problemas brasileiros".
Conclusão: A sequência correta é F (1ª), V (2ª), F (3ª), V (4ª), correspondente à letra D.