Questão de Pedagogia — Educação Infantil — FUNDATEC 2023
PedagogiaEducação Infantil
- Código
- qq908411
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Imbé - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com o Art. 4º do Decreto nº 11.556/2023, NÃO constitui diretriz para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada o(a):
- AReconhecimento do protagonismo dos municípios na oferta da Educação Infantil e da primeira etapa do Ensino Fundamental e nos processos de alfabetização.
- BAssistência técnica e financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
- CReconhecimento da dependência dos entes federativos ao Ministério da Educação na realização das políticas públicas de educação básica.
- DPolítica de formação destinada a professores, técnicos e gestores educacionais.
- EEnfrentamento das desigualdades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero.