Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Imbé (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Imbé (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq908414
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Imbé - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O Art. 118 da Lei Orgânica Municipal de Imbé afirma que a lei estabelece o Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, em consonância com os planos nacionais e estaduais de educação, visando à articulação, ao desenvolvimento do ensino e à integração das ações desenvolvidas pelo poder público que conduzam a(à), EXCETO:
- AErradicação do analfabetismo.
- BMelhorias de qualidade do ensino.
- CFormação para o trabalho.
- DVerificação do atendimento escolar.
- EPromoção humanística, científica e tecnológica.