Questão de Legislação Municipal — Regimento Interno da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalRegimento Interno da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal
- Código
- qq908498
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Iomerê - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
Segundo a Lei Orgânica do Município de Iomerê, são consideradas áreas de proteção especial, EXCETO:
- AFontes hidrominerais.
- BParques municipais.
- CMananciais de água.
- DMontanhas.
- ENascentes de rios.