GabaritoA — As criações científicas, artísticas e tecnológicas.
Gabarito: letra A. A Constituição Federal inclui expressamente as criações científicas, artísticas e tecnológicas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro, conforme o art. 216, inciso III. As demais alternativas não constam do rol constitucional.
A questão cobra o conhecimento literal do art. 216 da CF, que define o patrimônio cultural brasileiro. O dispositivo enumera, em seus incisos, os bens materiais e imateriais que o compõem. O inciso III é o que interessa aqui:
Constituição Federal, art. 216, III: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
III — as criações científicas, artísticas e tecnológicas.
Reproduz exatamente o teor do inciso III do art. 216 da CF. Portanto, está correta.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda, não se enquadrando em nenhum dos incisos do art. 216. Não integra o patrimônio cultural brasileiro.
Os programas de televisão, embora possam eventualmente ser objeto de proteção cultural (ex.: obras audiovisuais), não são mencionados no art. 216 como patrimônio cultural. A CF trata da comunicação social em capítulo próprio (arts. 220 a 224), mas não os inclui no conceito de patrimônio cultural.
Os discursos dos presidentes da República, como manifestações políticas, não se encaixam no rol do art. 216. Podem ser documentos oficiais, mas o patrimônio cultural abrange apenas os bens portadores de referência à identidade e memória dos grupos formadores da sociedade, conforme descrito no caput do artigo.
O site oficial do Governo Federal é um meio de comunicação e prestação de serviços, mas não constitui, por si só, patrimônio cultural nos termos do art. 216. A CF prevê a gestão da documentação governamental (§2º do art. 216), mas isso não transforma qualquer site em patrimônio cultural.
Decore o rol do art. 216 da CF: são cinco incisos (I: formas de expressão; II: modos de criar, fazer e viver; III: criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV: obras, objetos, documentos, edificações e espaços; V: conjuntos urbanos e sítios). A banca costuma cobrar a literalidade do inciso III.
SoProLiDeReBuTra
Princípios gerais da atividade econômica (art. 170 CF):.
So = Soberania nacional; Pro = Propriedade privada e função social da propriedade; Li = Livre-concorrência; De = Defesa do consumidor e do meio ambiente; Re = Redução das desigualdades regionais e sociais; Bu = Busca do pleno emprego; Tra = Tratamento favorecido para empresas de pequeno porte
— Direito Constitucional — Princípios da Ordem Econômica (art. 170)
Gabarito: letra A.
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