Questão de Direito Processual Penal — Geral — FUNDATEC 2023
Direito Processual PenalGeral
- Código
- qq908556
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Iomerê - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação:
- ADos direitos humanos.
- BDos direitos da mulher.
- CDos direitos do homem.
- DDo direito penal.
- EDos direitos do casal.