Questão de Legislação Estadual — Geral — FUNDATEC 2023
Legislação EstadualGeral
- Código
- qq908571
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Iomerê - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
São atos administrativos de competência do prefeito municipal de Iomerê:
- ADecreto e Portaria.
- BLei Ordinária e Lei Complementar.
- CLei Estadual e Lei Ambiental.
- DSentença e Acórdão.
- EInstrução Normativa e Emenda à Constituição.