GabaritoB — 11
Gabarito: letra B (11 ministros). A Constituição Federal, em seu art. 101, estabelece expressamente que o STF compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
A questão exige a memorização desse número, que é um dado literal da CF. O artigo citado é a fonte direta:
Art. 101 – "O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada."
Afirma que o STF tem 9 ministros. Esse número não corresponde à previsão constitucional. O STF sempre teve 11 ministros desde a Constituição de 1988. A confusão pode ocorrer com outros tribunais, mas o texto é claro.
Reproduz o número exato: 11 ministros. Literalmente o art. 101 da CF.
Afirma 13 ministros. Esse número não está previsto para o STF. Pode remeter a outros órgãos, mas não ao Supremo.
Afirma 15 ministros. Também não é o número do STF. A título de comparação, o STJ tem, no mínimo, 33 ministros (art. 104 da CF).
Afirma 21 ministros. Número totalmente distante da realidade constitucional.
Para fixar: o número de ministros do STF é 11 — lembre-se do "onze" do art. 101. Já o STJ tem no mínimo 33, o TST tem 27 (art. 111-A). Faça uma tabela mental dos tribunais superiores.
Gabarito: letra B.
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