GabaritoA — Advogado.
Gabarito: letra A. O art. 5º, LXIII, da Constituição Federal assegura ao preso o direito de ser informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, e de receber assistência da família e de advogado — exatamente o que a alternativa A reproduz.
A questão cobra a literalidade do dispositivo constitucional. A banca insere distratores com outros operadores do Direito (procurador público, promotor, juiz, desembargador) para testar se o candidato conhece a redação exata do inciso.
Art. 5º, LXIII — "o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado."
Reproduz fielmente o texto constitucional: assistência da família e de advogado. É a resposta correta.
"Procurador público" não consta no dispositivo. A Constituição menciona apenas "advogado". Procurador público é espécie de advogado, mas não é o termo empregado no texto.
"Promotor" não é citado no inciso. A assistência é de advogado, não de membro do Ministério Público.
"Juiz" não figura no rol de direitos do preso. O juiz é a autoridade que aprecia a legalidade da prisão, mas não assiste o preso.
"Desembargador" é juiz de segundo grau, igualmente não previsto como assistente do preso.
Gabarito: letra A.
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