Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — FUNDATEC 2023
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qq908853
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Maçambará - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, está aquela entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Essa forma se denomina violência:
- APsicológica.
- BMoral.
- CFísica.
- DEmocional.
- ECorporal.