Questão de Direito Constitucional — Servidores Públicos — FUNDATEC 2023
Direito ConstitucionalServidores Públicos
- Código
- qq908920
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base o que dispõe a Constituição Federal do Brasil.
- ASão estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
- BO servidor público estável perderá o cargo só em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
- CO servidor público estável perderá o cargo só mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
- DO servidor público estável perderá o cargo só mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
- ESão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.