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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FUNDATEC 2023

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Código
qq909226
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Ano
2023
Nível
Superior
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Para os efeitos do ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.( ) Para os efeitos do ECA, considera-se adolescente a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.( ) A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 21 (vinte e um) anos incompletos.( ) É dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
  1. AV – F – V – V.
  2. BF – V – F – V.
  3. CF – F – V – V.
  4. DV – V – F – F.
  5. EV – V – V – F.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — V – V – F – F.

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