Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FUNDATEC 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq909270
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Integram os sistemas municipais de ensino, de acordo com o Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
- AInstituições de ensino superior criadas pela iniciativa privada.
- BÓrgãos municipais de cultura e desporto.
- CÓrgãos municipais de educação.
- DEscolas de ensino fundamental e médio filantrópicas.
- EEscolas de educação básica criadas pelo Poder Público Estadual.