Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq909537
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
A Lei nº 3.303/2011 de Sapucaia do Sul/RS dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). São benefícios para servidor e dependentes que serão custeadas pelo Fundo, EXCETO:
- APensão por morte.
- BLicença-maternidade.
- CAposentadoria por tempo de contribuição.
- DAposentadoria por idade.
- EAposentadoria por invalidez.