Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDATEC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq909681
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São João da Urtiga - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, nos casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, elevados níveis de repetência, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares comunicarão ao(à):
- AConselho Tutelar.
- BConselho Municipal de Justiça.
- CMinistério da Justiça.
- DComissão Municipal de Direitos Humanos.
- EJuizado da Comarca.