Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São João da Urtiga (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de São João da Urtiga (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq909686
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São João da Urtiga - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, toda a área municipal não abrangida pela área urbana e de expansão urbana, desde que utilizada para execução de atividade compatível, é considerada:
- AZona urbanizada.
- BÁrea de expansão.
- CZona urbana.
- DÁrea rural.
- EZona centralizada.