Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2023
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qq909738
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Polêsine - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade será promovida por meio:
- ADa implementação critérios de prioridade no acesso aos recursos públicos.
- BDa exclusão de ações afirmativas.
- CDa eliminação dos obstáculos socioculturais.
- DDo estímulo de iniciativas oriundas da sociedade civil.
- EDa inclusão de políticas públicas de desenvolvimento social.