Questão de Legislação Estadual — Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial — FUNDATEC 2023
Legislação EstadualLei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qq909740
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Polêsine - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que se considera discriminação racial toda distinção, exclusão ou restrição baseada em:
- ABens materiais.
- BOrigem nacional.
- CRaça.
- DDescendência.
- ECor.