Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — FUNDATEC 2023
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- qq909970
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SIMAE - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Os serviços públicos de água e esgoto, objetos do Regulamento do SIMAE, serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
- AUniversalização do acesso.
- BEficiência e sustentabilidade econômica.
- CTransparência das ações.
- DFungibilidade.
- EControle social.