Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq911390
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
As pessoas jurídicas de direito privado estão dispostas no Código Civil e são assim denominadas, pois suas relações e interesses são particulares, não tendo o Estado interesse direto na sua relação político-econômica. Com base nessa premissa, são pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO:
- AAs fundações.
- BAs sociedades.
- CAs organizações religiosas.
- DAs associações, inclusive as públicas.