Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
qq911404
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
MPE-MG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
A respeito das características das escolas criminológicas clássicas e positivistas, é INCORRETO afirmar:
AA metodologia da escola clássica é a lógico-abstrata e a da escola positivista é a empírica-experimental.
BA escola clássica dá ênfase na prevenção geral e a positivista na prevenção especial negativa.
CA escola clássica defende uma concepção orgânica de sociedade e a positivista uma concepção contratualista de sociedade.
DA escola clássica dá ênfase na contenção do poder punitivo e a positivista na defesa social.
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GabaritoC — A escola clássica defende uma concepção orgânica de sociedade e a positivista uma concepção contratualista de sociedade.
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Escolas Criminológicas: Clássica × Positivista
Gabarito: letra C. A alternativa C inverte as concepções de sociedade: a Escola Clássica é contratualista (sociedade como fruto de um contrato social), enquanto a Escola Positivista adota uma visão organicista (sociedade como um organismo). As demais alternativas descrevem corretamente as diferenças metodológicas e de finalidade da pena entre as duas escolas.
Critério
Escola Clássica
Escola Positivista
Metodologia
Lógico-abstrata (racional-dedutiva)
Empírico-experimental (observação)
Concepção de sociedade
Contratualista (contrato social)
Organicista (sociedade como organismo)
Finalidade da pena
Prevenção geral (exemplo à coletividade)
Prevenção especial negativa (neutralização)
Foco principal
Conter o poder punitivo (garantias)
Defesa social (proteção da sociedade)
Alternativa A — ✅ Correta
A metodologia da Escola Clássica é lógico-abstrata (racional-dedutiva), enquanto a Escola Positivista utiliza o método empírico-experimental (observação e experimentação). Essa distinção é um dos pilares que separam as duas correntes.
Alternativa B — ✅ Correta
A Escola Clássica enfatiza a prevenção geral (a pena serve como exemplo para a coletividade), enquanto a Escola Positivista foca na prevenção especial negativa (neutralização ou incapacitação do delinquente).
Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
Afirma que a Escola Clássica defende uma concepção orgânica de sociedade e a Escola Positivista uma concepção contratualista. Na realidade, ocorre o inverso: a Escola Clássica (Beccaria, Feuerbach) baseia-se no contratualismo (sociedade como acordo entre indivíduos), e a Escola Positivista (Lombroso, Ferri) adota uma visão organicista (sociedade como um organismo biossocial, com defesa social como prioridade).
Alternativa D — ✅ Correta
A Escola Clássica preocupa-se com a contenção do poder punitivo (garantias individuais, proporcionalidade), enquanto a Escola Positivista prioriza a defesa social (proteção da sociedade contra o criminoso).
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte as concepções de sociedade. Lembre-se: Clássica → contratualista (contrato social); Positivista → organicista (sociedade como organismo). Esse é um dos erros mais comuns em questões sobre as escolas criminológicas.