Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- qq911405
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Nos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar:
- ASomente se admite o pedido de explicações nos crimes de calúnia e difamação.
- BA retratação é admitida na calúnia, na difamação e na injúria.
- CAs excludentes especiais são admitidas na difamação e na injúria.
- DNas excludentes especiais, quem dá publicidade aos fatos responderá pela ofensa em qualquer hipótese.