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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
qq911410
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
MPE-MG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CORRETA:
  1. AO infanticídio admite modalidade culposa.
  2. BA circunstância de o homicídio ser praticado por milícia configura uma qualificadora do crime.
  3. CSe o crime de que trata o § 2º do artigo 122 do Código Penal for cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 do aludido Código.
  4. DPara a configuração das lesões corporais de natureza grave, exige-se que a vítima permaneça incapaz para as ocupações habituais por mais de 60 dias.
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GabaritoC — Se o crime de que trata o § 2º do artigo 122 do Código Penal for cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 do aludido Código.

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