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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
qq911411
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
MPE-MG
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
A respeito da teoria do domínio do fato, assinale a alternativa INCORRETA:
  1. ANa coautoria verifica-se o denominado “domínio funcional”, em que há a divisão de tarefas entre os agentes, sem que haja necessidade de que todos executem diretamente todas as elementares do tipo.
  2. BA realização pessoal e responsável de todos os elementos do tipo fundamenta a autoria imediata, por “domínio da ação”.
  3. CO “domínio da vontade”, pelo erro, configura uma das hipóteses de autoria mediata.
  4. DA teoria do domínio do fato se aplica aos crimes dolosos e culposos, indistintamente, o que decorre do “conceito unitário” de autor, ao qual a teoria se vincula.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A teoria do domínio do fato se aplica aos crimes dolosos e culposos, indistintamente, o que decorre do “conceito unitário” de autor, ao qual a teoria se vincula.

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