Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq912386
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Lavras - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretária de Escola
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Com base nesse dispositivo legal, é incorreto afirmar:
- ANa condição de menor aprendiz, o adolescente poderá trabalhar em locais que não permitam a frequência escolar.
- BFamília natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
- CO Estado deve assegurar à criança e ao adolescente Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito.
- DA criança e o adolescente devem ter direito à educação com igualdade de condições para acesso e permanência na escola.