Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq912466
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Sete Lagoas - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Acerca dos Direitos Fundamentais estabelecidos pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.
- ASe a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da Assistência Social.
- BÀ pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em período parcial, segundo o critério médico.
- CA pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
- DIncumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.