Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq912470
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Sete Lagoas - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer e dos deveres do Estado nessas áreas, não constitui um direito de crianças e adolescentes:
- AContestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- BGarantia de vaga em estabelecimentos próximos a irmãos que frequentem a mesma etapa de ensino da Educação Básica.
- CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.