Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq912688
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Uberlândia - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Cultural
Junto com o advento da indústria fonográfica, atenuou-se também a discussão sobre o direito autoral.Assinale a alternativa que apresenta um dos maiores desafios enfrentados pelas culturas tradicionais no âmbito das discussões sobre direito autoral no Brasil.
- AO material produzido pelas culturas tradicionais não é contemplado pelas ações de registro audiovisual devido à baixa perspectiva de ganho financeiro para divisão entre os produtores e as comunidades detentoras do direito autoral sobre os produtos culturais.
- BOs mestres dos saberes tradicionais têm dificuldade de formalizar seus produtos e buscar formas de registrá-los com grandes gravadoras.
- CHá uma visão predominante que divide a música entre “erudita”, “popular” e “folclórica” ou de “tradição oral”. Essa divisão presume que os produtos das comunidades tradicionais pertencem ao domínio público e são desprotegidas pelo direito autoral.
- DAs leis de direito autoral e o desinteresse dos mestres dos saberes tradicionais pela divulgação de suas ações dificultam o processo de registro das músicas tradicionais ainda vigentes no Brasil.