Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq913089
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- UFJF
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Analise o trecho a seguir.O artigo 11º da Lei nº X.XXX de XX de ------------------- de XXXX versa que: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.O artigo está incluso na lei
- Aque institui o estatuto da igualdade racial.
- Bque define os crimes de preconceito de raça e de cor.
- Cque estabelece as obrigações sociais e civis étnico-históricas.
- Dque dispõe sobre a equidade das heranças históricas culturais brasileiras.
- Eque cria o parâmetro de formalização histórica no MEC e no Conselho Nacional de Educação.