Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq914118
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Viçosa - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Conforme é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende diversos aspectos, exceto:
- AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
- BOpinião, expressão, crença e culto religioso.
- CBrincar, praticar esportes, divertir-se, participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
- DEstudar línguas estrangeiras, buscar refúgio, auxílio e orientação.