Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Financeiro
Gabarito: letra B. A Estrutura Conceitual tem, entre suas finalidades, auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) com base em conceitos consistentes, conforme amplamente reconhecido na doutrina contábil. As demais alternativas contrariam dispositivos expressos da NBC TG Estrutura Conceitual (itens 1.2 e 1.5) ou distorcem as características qualitativas.
A banca cobra o conhecimento do objetivo do relatório financeiro, dos usuários primários e das finalidades da Estrutura Conceitual. O item canônico 1.2 da NBC TG EC define o objetivo central; o item 1.5 identifica os usuários primários e explica que eles não podem exigir informações diretamente.
NBC TG Estrutura Conceitual (item 1.2):
O objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, na tomada de decisões referente à oferta de recursos à entidade.
NBC TG Estrutura Conceitual (item 1.5):
Muitos investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, não podem exigir que as entidades que reportam forneçam informações diretamente a eles, devendo se basear em relatórios financeiros para fins gerais para muitas das informações financeiras de que necessitam. Consequentemente, eles são os principais usuários aos quais se destinam relatórios financeiros para fins gerais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as características fundamentais são relevância, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. Erro: a Estrutura Conceitual distingue características qualitativas fundamentais (relevância e representação fidedigna) das características qualitativas de melhoria (verificabilidade, tempestividade, compreensibilidade e comparabilidade). A alternativa mistura os dois grupos, chamando todas de fundamentais.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Estrutura Conceitual serve, entre outros propósitos, para orientar o IASB no desenvolvimento de normas internacionais com base em conceitos consistentes e coerentes. Esse é um dos objetivos explícitos do documento, conforme usualmente cobrado em concursos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que os relatórios financeiros são direcionados essencialmente à administração, órgãos fiscalizadores e público em geral. Isso contraria o item 1.5 da NBC TG EC, que define como usuários primários os investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais. A administração e os reguladores não são usuários primários, embora possam usar os relatórios.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que os relatórios financeiros devem informar o valor da entidade que reporta. A Estrutura Conceitual, no entanto, afirma que o objetivo é fornecer informações úteis para a tomada de decisões sobre a oferta de recursos, mas não que o relatório forneça o valor da entidade. Cabe ao usuário avaliar o valor com base nas informações prestadas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que os usuários primários devem exigir que as entidades forneçam informações diretamente a eles. O item 1.5 da NBC TG EC diz exatamente o oposto: eles não podem exigir informações diretamente e, por isso, dependem dos relatórios financeiros para fins gerais.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra B.