Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FUNDEPES 2023

Definição de Passivo na Estrutura Conceitual

Gabarito: letra C. De acordo com a Estrutura Conceitual da Contabilidade (NBC TG Estrutura Conceitual), passivo é definido como uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. Esse conceito é exatamente o descrito na alternativa C, que também é corroborado pela questão 20 do material de apoio (FUNDATEC/CM Venâncio Aires/Contador/2024).

A banca cobra o conhecimento literal da definição de passivo, exigindo que o candidato identifique os três elementos essenciais: (1) obrigação presente, (2) transferência de recurso econômico e (3) decorrente de eventos passados. Qualquer alternativa que acrescente ou omita um desses elementos estará incorreta.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o passivo deve ter "valor líquido e certo". A definição conceitual não exige que o valor seja líquido ou certo; muitos passivos são estimados (provisões). Além disso, o termo "líquido" é inadequado, pois passivo é uma obrigação bruta. O erro é exigir uma característica não essencial.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que deve "existir uma saída de recursos para satisfazer a obrigação sujeita à concordância do devedor". A definição não depende da concordância do devedor (as obrigações podem ser impostas por lei ou contrato, independentemente da vontade do devedor). Além disso, a saída de recursos não é necessariamente certa; pode ser uma obrigação futura provável (provisão). O passivo existe independentemente de o devedor concordar.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Haja a obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados." Essa é a definição exata da Estrutura Conceitual. Os três elementos estão presentes: obrigação presente (decorre de evento passado), transferência de recurso econômico (saída de benefícios) e evento passado (fato gerador). A alternativa está em perfeita conformidade com o CPC 00 (R2) e a NBC TG Estrutura Conceitual.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que "a obrigação tenha o vencimento em uma data futura previamente acordada". A definição não exige vencimento futuro acordado; existem passivos sem prazo certo (ex.: provisões para contingências) ou com vencimento determinado unilateralmente (obrigações fiscais). O essencial é a obrigação presente, não a existência de uma data acordada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Diz que "o devedor deve ter ciência da dívida existente e o credor deve reconhecer na sua contabilidade o direito de receber". A definição de passivo não depende do conhecimento do devedor nem do reconhecimento do credor. O passivo existe independentemente de o devedor saber ou de o credor contabilizar. Exemplo: obrigações legais que o devedor desconhece (por erro) ainda são passivos.

Gabarito: letra C