Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FUNDEPES 2023
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq914689
- Banca
- FUNDEPES
- Órgão
- Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Dadas as afirmativas acerca da obrigação tributária,I. Os tomadores de serviços são contribuintes diretos.II. A emissão de notas fiscais de serviços corresponde a uma obrigação principal.III. Obrigações acessórias não podem ser também instituídas por atos infralegais.IV. As convenções particulares não podem ser opostas à Fazenda Pública para modificar o sujeito passivo.verifica-se que está/ão correta/s
- AIV, apenas.
- BI e II, apenas.
- CI e III, apenas.
- DII, III e IV, apenas.
- EI, II, III e IV.