Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNTEF - PR 2023
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq914897
- Banca
- FUNTEF - PR
- Órgão
- UTFPR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- FUNTEF-PR - - Assistente Social
Sobre o direito da criança e do adolescente à profissionalização e à proteção no trabalho, indique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e, na sequência, assinale a alternativa correspondente I a VI:I. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.II. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor, que garanta o acesso e frequência obrigatória ao ensino regular, a compatibilidade entre a atividade e o desenvolvimento do adolescente e que determine um horário especial para o exercício das atividades.III. Ao adolescente maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.IV. Ao adolescente empregado, na condição de aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e três horas de um dia às cinco horas do dia seguinte.V. O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.VI. O Decreto no 6.481, de 12 de junho de 2008, que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e aprova a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como “Lista TIP”, permite os trabalhos técnicos ou administrativos, desde que fora das áreas de risco à saúde, à segurança e à moral, ao menor de dezoito e maior de dezesseis anos e ao maior de quatorze e menor de dezesseis, na condição de aprendiz.Alternativas:
- AV – V – V – F – F – V
- BF – V – F – V – V – F
- CF – F – V – F – V – V
- DV – F – F – V – F – F
- EV – V – F – F – V – V