Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário — FURB 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
- Código
- qq915165
- Banca
- FURB
- Órgão
- FURB - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
Ao que compete à Lei n.º 10098/2000, em relação à acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, deverão ser observados:
- Apelo menos um dos itinerários que comunique horizontal e verticalmente algumas dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior.
- Bpelo menos um dos itinerários que comunique horizontal e verticalmente algumas dependências e serviços do edifício, entre si e com o interior.
- Cpelo menos um dos itinerários que comunique verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o interior.
- Dpelo menos um dos itinerários que comunique horizontalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o interior.
- Epelo menos um dos itinerários que comunique horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior.