Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FURB 2023
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq915694
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Blumenau - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysses Guimarães, na sessão solene do Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de ____, quando a/o atual _______________________ foi promulgado(a). Pilar da democracia nacional, o texto constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos e solidificou o país como uma das maiores democracias do mundo (TSE, 2023).Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
- A1988 ; Constituição Federal
- B1967 ; Lei Orgânica
- C1980 ; Lei Complementar
- D1999 ; Plano Diretor
- E2002 ; Marco Legal