Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FURB 2023
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq916793
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Blumenau - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de Máquinas - com atuação em retroescavadeiras
"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysses Guimarães, na sessão solene do Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de 1988, quando a/o atual _______________________ foi promulgado(a). Pilar da democracia nacional, o texto constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos 35 anos − o maior período democrático da história da República brasileira − e solidificou o país como uma das maiores democracias do mundo (TSE, 2023).Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
- AMarco Legal
- BLei Orgânica
- CConstituição Federal
- DLei Complementar
- EPlano Diretor