Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras — FURB 2023
Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras
- Código
- qq916962
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Blumenau - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Instrutor de Libras
Sobre o Decreto Federal n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, marque a alternativa correta:
- AO Decreto Federal n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, institui a introdução da Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, para regulamentar seus caputs.
- BO Decreto Federal n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, justifica a regulamenta a Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, para elucidar o que dispõe sobre a língua brasileira de sinais - LIBRAS, e o artigo 08 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
- CO Decreto Federal n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, altera o preâmbulo da Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, para dispor da língua brasileira de sinais − LIBRAS.
- DO Decreto Federal n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, organiza o preâmbulo que serve para regulamentar a Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, para dispor sobre a língua brasileira de sinais - LIBRAS, e o artigo 28 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
- EO Decreto Federal n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, regulamenta a Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a língua brasileira de sinais - LIBRAS, e o artigo 18 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000.