Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina) — FURB 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Blumenau (Santa Catarina)
- Código
- qq917055
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Blumenau - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física (Artes Maciais - Judô)
A Lei Ordinária n.° 5169/1998, que cria o sistema municipal de ensino do município de Blumenau, em seu art. 18, afirma:
- ASerão considerados Trabalhadores da Educação, aqueles que atuam em Instituições de Ensino Fundamental Pública Municipal e de Educação Infantil Pública.
- BSerão considerados Trabalhadores da Educação, aqueles que atuam em Instituições de Ensino Fundamental Pública e Privada Municipal e de Educação Infantil Pública e Privada.
- CSerão considerados Trabalhadores da Educação, aqueles que atuam em Instituições de Ensino Fundamental Pública e Privada Municipal e de Educação Infantil Pública.
- DSerão considerados Trabalhadores da Educação, aqueles que atuam em Instituições de Ensino Fundamental Privada Municipal e de Educação Infantil Privada.
- ESerão considerados Trabalhadores da Educação, aqueles que atuam em Instituições de Ensino Fundamental Pública Municipal e de Educação Infantil Pública e Privada.